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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.194 2008 - Modifica Lei 1032.06.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.194 2008 - Modifica Lei 1032 de 2006.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.102 2008 - Altera a Lei 1046.97.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 938 2001 - Estima Receita e Fixa despesa para 2002.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.016 2005 - Acrescenta os incisos I e II ao artigo 70, caput, da Lei 977 de 2005.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 40ª Sessão Ordinária 15-12-2022.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 12/01/2023 17h59
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2022
Avançam trabalhos de análise da lei orgânica municipal
por Equilíbrio Eficaz — publicado 25/09/2022 — última modificação 31/10/2022 15h54
Modernização das leis é meta da atual legislatura
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 922 2000 - Subsídio em parcela única e indivisivel do Presidente da Câmara e dos Vereadores para Legislatura de 2001 à 2004.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Câmara Municipal de Areia Branca-RN Aprova Projeto de Lei para Denominação de Nova Rua na Comunidade de Redonda
por Equilíbrio Eficaz — publicado 12/09/2023
Lei visa atender bem estar da população da Redonda e exigência da COSERN por oficialização de logradouro público.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 898 1999 - Criação do Fundo Municipal de Cultura.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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