Camâra Municipal de Areia Branca

Câmara Municipal aprova sobre reabilitação aos pacientes pós-Covid: por Equilíbrio Eficaz — publicado 19/09/2022 — última modificação 31/10/2022 15h54
Projeto de iniciativa da Vereadora Fátima Luz é aprovado na casa legislativa
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Câmara Municipal de Areia Branca recebe Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 do Poder Executivo: por Equilíbrio Eficaz — publicado 18/10/2023 — última modificação 18/10/2023 12h24
Conforme previsto na legislação nacional, projeto de LOA deve ser votado até o fim deste exercício orçamentário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Areia Branca-RN Aprova Projeto de Lei para Denominação de Nova Rua na Comunidade de Redonda: por Equilíbrio Eficaz — publicado 12/09/2023
Lei visa atender bem estar da população da Redonda e exigência da COSERN por oficialização de logradouro público.
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Câmara Municipal de Areia Branca - RN: Edis Fortalecem Fiscalização e Qualidade das Leis Municipais: por Equilíbrio Eficaz — publicado 31/01/2024 — última modificação 06/02/2024 10h10
Confira as proposições dos edis em 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Areia Branca Aprova Projeto de Lei que Institui a Obrigatoriedade de Intérpretes de Libras em Órgãos Públicos: por Equilíbrio Eficaz — publicado 07/11/2023 — última modificação 17/11/2023 14h43
Iniciativa da vereadora Fátima Luz segue para análise do poder executivo
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Câmara Municipal de Areia Branca - RN aprova Orçamento de 2024: por Equilíbrio Eficaz — publicado 27/12/2023 — última modificação 17/01/2024 10h30
Uma das principais inovações do próximo ano, foram as emendas impositivas, sendo postas em prática pela primeira vez
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Câmara Municipal de Areia Branca Aprova Projeto de Lei que Incentiva Doação de Sangue com Desconto no IPTU: por Equilíbrio Eficaz — publicado 10/11/2023 — última modificação 17/11/2023 14h51
Iniciativa legislativa visa fomentar o HemoCentro de Mossoró, que atende a nossa região
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Câmara Municipal de Areia Branca - RN define datas para o 2º Período Legislativo de 2023: por Equilíbrio Eficaz — publicado 01/08/2023 — última modificação 31/07/2023 21h52
2º Período legislativo do ano de 2023 já definido
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Comissão de implementação a Lei Geral de Proteção de Dados: por Equilíbrio Eficaz — publicado 25/03/2022
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Conheça a fundo: Como é Aprovada a Lei Orçamentária Anual em Areia Branca: por Equilíbrio Eficaz — publicado 13/12/2023 — última modificação 18/12/2023 12h37
Vamos explicar como funciona o trâmite legislativo para aprovação da lei orçamentária anual!
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