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Arquivo 31 sessão ordinária de 2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 18/10/2023 11h14
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2023
Arquivo EMENDAS Lei Orçamentária Anual 2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 18/01/2023 15h59
Localizado em Legislação / Leis Orçamentárias / Leis Orçamentárias anuais
Arquivo ATA DA 5ª Sessão Ordinária 19-03-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 25/03/2024 10h23
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2024
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 920 2000 - Cria a Banda Municipal de Areia Branca.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Três projetos de lei do executivo são aprovados em plenário: O piso nacional dos professores, reajuste para os servidores do município e a "Sala Lilás"
por Equilíbrio Eficaz — publicado 10/05/2023 — última modificação 10/05/2023 21h13
Matérias são cruciais para a população, e demonstram a harmonia entre os poderes em nome de Areia Branca - RN
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 832 1995 - Concede diferença salarial de remuneração aos servidores de cargos comissionados.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo 24 sessão ordinária de 2023
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 21/08/2023 17h17
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2023
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 799 1990 - Denominação de Bairro e Logradouros públicos.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 490 1970 - Revoga a Lei 482 de 1969.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 27/03/2021 16h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 914 2000 - Autoriza celebração de convênios, acordos e contratos com organizações não governamentais, nacionais ou estrangeiras.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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