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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.140 2009 - Altera Lei 964 de 2003 que criou o Conselho Municipal de Educação.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 985 2005 - Associação dos Municipios da Costa Branca do RN (AMUCOSTA-RN).pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.126 2009 - Altera o art. 4 da Lei 1.108 de 2008 que institui orçamento para 2009.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 961 2003 - Alteração e nova redação da Lei 835 de 1995, relativa ao Conselho Municipal de Saúde.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Projeto de lei limita emissão de ruídos prejudiciais a pessoas com Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos
por Equilíbrio Eficaz — publicado 01/06/2023 — última modificação 14/06/2023 21h50
Iniciativa visa garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos portadores de TEA na cidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document ATA DA 6ª Sessão Ordinária 04-04-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 07/06/2024 15h56
Localizado em Trabalhos Legislativos / Atas das sessões / 2024
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.324 2017 - DENOMINAÇÃO DE VINTE RUAS NA COMUNIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.132 2009 - Acrescenta os incisos III, IV, V e VI ao art. 46 da Lei Complementar 1.037 de 2006.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 912 2000 - Incentivo aos Agentes de Combate ao Dengue.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Ato de Promulgação da Atualização da Lei Organica do Municipio 30-12-2022.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 12/01/2023 18h12
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
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