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Projeto de lei limita emissão de ruídos prejudiciais a pessoas com Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos
por
Equilíbrio Eficaz
—
publicado
01/06/2023
—
última modificação
14/06/2023 21h50
Iniciativa visa garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos portadores de TEA na cidade
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
LDO aprovada na Câmara!
por
Equilíbrio Eficaz
—
publicado
18/05/2023
—
última modificação
10/05/2023 21h28
A LDO é um planejamento governamental que estabelece as diretrizes e metas para a elaboração do orçamento anual do município
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Três projetos de lei do executivo são aprovados em plenário: O piso nacional dos professores, reajuste para os servidores do município e a "Sala Lilás"
por
Equilíbrio Eficaz
—
publicado
10/05/2023
—
última modificação
10/05/2023 21h13
Matérias são cruciais para a população, e demonstram a harmonia entre os poderes em nome de Areia Branca - RN
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Vereador Chiquinho da Redonda aprova Projeto de Lei que visa promover maior proteção nas escolas
por
Equilíbrio Eficaz
—
publicado
02/05/2023
—
última modificação
10/05/2023 21h01
Projeto aprovado em plenário
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Vereador Waguinho Tavernard aprova dois projetos de lei na Câmara
por
Equilíbrio Eficaz
—
publicado
17/04/2023
Em busca de garantir direitos básicos para a população, vereador nomeia duas ruas para que sejam atendidas pela CAERN e COSERN.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Solicitação de Informações/Documentos
por
Equilíbrio Eficaz
—
publicado
30/03/2023
—
última modificação
21/08/2023 18h02
Senhor Presidente, CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA RN Conforme artigo 18 do Decreto de Lei 61.867/67, “as pessoas jurídicas, de direito público ou privado, são obrigadas a segurar, contra os riscos de incêndio, seus bens móveis e imóveis, situados no país, desde que, localizados, em um mesmo terreno ou em terrenos contíguos.” Visando atender a legislação e oferecer aos entes públicos garantia e tranquilidade, informamos que o Banco do Brasil possui em seu portfólio as melhores soluções de seguro patrimônio do mercado setor público. Caso possuam bens móveis que estejam sem seguro patrimonial, orientamos que entre em contato conosco para apresentação dos benefícios e condições de contratação. Mesmo que os bens já estejam segurados, pedimos que nos envie as apólices contratadas para agendamento de cotação futura.
Localizado em
Ouvidoria
Transmissão das sessões: Tv Legislativa
por
Equilíbrio Eficaz
—
publicado
04/03/2023
—
última modificação
30/03/2023 21h51
Desde a primeira sessão do mês, as sessões da CMAB têm sido transmitidas
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
LEI MUNICIPAL 656 1927 - Eleva à categoria de cidade as vilas de Areia Branca e Parelhas.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
17/02/2023 09h12
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1927
Lei Municipal Nº 1.351-2018 LOA - 2.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
15/02/2023 22h56
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
Lei Municipal Nº 1.322-2018.pdf
por
Equilíbrio Eficaz
—
última modificação
15/02/2023 22h53
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
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