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Arquivo PDF document Lei 1526.2022 - ajuste servidores.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 18/01/2023 16h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Projeto de Lei nº 009/2023: Vereador Renan de Lima Souza propõe restrições na contratação de condenados pela Lei Maria da Penha
por Equilíbrio Eficaz — publicado 24/08/2023
Em defesa da família, presidente da casa propõe projeto alinhado com legislação federal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo EXPEDIENTE DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 18-06-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/09/2024 11h42
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.308 2017 - DENOMINAÇÃO DA RUA CONDOMÍNIO DA PAZ, NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo EXPEDIENTE DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 06-06-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/09/2024 11h42
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
Arquivo EXPEDIENTE DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 16-05-2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 19/09/2024 11h42
Localizado em Trabalhos Legislativos / Pauta das Sessões / 2024
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.460 2020 – DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ AGOSTINHO SOBRINHO.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 840 1996 - Modifica redação da Lei 759 de 1987.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.459 2020 – CONCEDE AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE PRESTAM SERVIÇOS DE PERSONAL TRAINER LIVRE ACESSO ÁS ACADEMIAS.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.310 2017 - DENOMINAÇÃO DA RUA EXPEDITO GOMES LEONEZ, NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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