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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.455 2020 – ANTECIPAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DE FERIADOS DO ANO DE 2020 EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 16/08/2021 21h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.313 2017 - DENOMINAÇÃO DA RUA PORTALEGRE NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.317 2017 - UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO AREIABRANQUENSE, SOCIAL E DESPORTIVA, TEAM BROTHERS DE ARTES MARCIAIS.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal 1.545-2023 - LDO para 2024
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 20/12/2023 09h22
Localizado em Legislação / Leis Orçamentárias / Leis de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.314 2017 - RECONHECIMENTO DE INTERESSE SOCIAL DO SAL MARINHO, COM IMPACTO NA ECONOMIA, SAÚDE, EMPREGO E RENDA E CONSUMO.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.312 2017 - DENOMINAÇÃO DA RUA CECÍLIO NOGUEIRA DE CARVALHO NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.311 2017 - DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ CARNEIRO DE BRITO NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.307 2017 - DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA, RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE MORO PINTADO.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 1.306 2017 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 1.298 DE 2016.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 03/04/2021 17h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei 1526.2022 - ajuste servidores.pdf
por Equilíbrio Eficaz — última modificação 18/01/2023 16h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
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